Um grupo de pescadores sofreu ameaça de fiscalização irregular/arbitrária por parte de um órgão/ente público (autarquia de regime especial dotada de autonomia administrativa. INEA – Instituto Estadual do Ambiente é o órgão ambiental executivo no âmbito do estado do Rio de Janeiro) e de seus agentes.
Já pensou estar praticando um de seus esportes favoritos, praticando uma atividade sustentável, saudável e simplesmente ser impedido de praticá-la, ter ameaça de sua embarcação apreendida (ou ter a sua embarcação apreendida) e de todo o seu material apreendido, apenas por conta de uma interpretação equivocada da legislação vigente pelos agentes públicos?
FOI EXATAMENTE O QUE ACONTECEU COM UM GRUPO DE PESCADORES AMADORES, E AGORA, NOSSOS CLIENTES.
