O ex-BBB Diego Bissolotti Gasques, o Diego Alemão, preso na madrugada desta terça-feira (26), no Leblon, na Zona Sul do Rio de Janeiro, por porte ilegal de arma, deixou a delegacia às 9h, após
O advogado Gabriel Alli Vallim, sócio-fundador do escritório Alli Vallim Advogados, foi nomeado Presidente da Comissão de Juizados Especiais Criminais (JECRIM) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio de
Texto também prevê punição para quem adquirir, receber e executar qualquer tipo de comércio irregular e clandestino nesses veículos Em vigor desde a quinta-feira passada, a nova lei 14.562/2023 torna crime inafiançável
Um grupo de pescadores sofreu ameaça de fiscalização irregular/arbitrária por parte de um órgão/ente público (autarquia de regime especial dotada de autonomia administrativa. INEA – Instituto Estadual do Ambiente é o órgão
No último dia 31 de outubro foi publicada a Lei nº 14.711/2023 que traz um novo “Marco Legal das Garantias”. A nova Lei moderniza o regramento atual das garantias para operações de crédito, ao possibilitar
De que forma a Reforma Tributária vai afetar o setor de Infraestrutura? Com a substituição de alguns impostos por outros, como ficarão os contratos já assinados? Com o objetivo de responder a esses questionamentos,
O ex-BBB Diego Bissolotti Gasques, o Diego Alemão, preso na madrugada desta terça-feira (26), no Leblon, na Zona Sul do Rio de Janeiro, por porte ilegal de arma, deixou a delegacia às 9h, após pagar fiança
Texto também prevê punição para quem adquirir, receber e executar qualquer tipo de comércio irregular e clandestino nesses veículos Em vigor desde a quinta-feira passada, a nova lei 14.562/2023 torna crime inafiançável
Um grupo de pescadores sofreu ameaça de fiscalização irregular/arbitrária por parte de um órgão/ente público (autarquia de regime especial dotada de autonomia administrativa. INEA – Instituto Estadual do Ambiente é o órgão
No último dia 31 de outubro foi publicada a Lei nº 14.711/2023 que traz um novo “Marco Legal das Garantias”. A nova Lei moderniza o regramento atual das garantias para operações de crédito, ao possibilitar
De que forma a Reforma Tributária vai afetar o setor de Infraestrutura? Com a substituição de alguns impostos por outros, como ficarão os contratos já assinados? Com o objetivo de responder a esses questionamentos,
